LEI DE INCENTIVO AO ESPORTE

Ao longo deste ano tenho participado de encontros e cursos sobre o futebol, analisando casos de sucessos e alternativas praticadas por clubes tradicionais ou novos. Estes encontros tem me ajudado a conhecer melhor o Novo Futebol, ou seja o futebol do novo século!!

A cada ano a profissionalização vem provocando mudanças no futebol, o uso do marketing, a construção de novos estádios ( com melhores instalações), a contratação ou venda de atletas, o alongamento de competições nacionais.....

Situações que vem provocando o fechamento de clubes tradicionais que não conseguem competir em pé de igualdade com outros e que por isso contraem grandes dívidas, e essas provocam a perda do patrimônio existente.

Para sobreviver neste sistema o clube tem que desenvolver projetos e ações que efetivamente tornem a instituição viável economicamente. Muitos clubes estão tendo sucesso no programa sócio-torcedor graças ao apoio de uma grande empresa e a força de seus aficionados. Que não tem torcida precisa correr atrás de outra alternativa.

Em 2006 o Governo Federal criou uma lei que tornou-se alternativa para muitos clubes, grandes ou pequenos, trata-se da LEI DE INCENTIVO AO ESPORTE.

 A Lei nº 11.438/06, ou simplesmente Lei de Incentivo ao Esporte, estabelece benefícios fiscais para pessoas físicas ou jurídicas que estimulem o desenvolvimento do esporte nacional, através do patrocínio/doação para projetos desportivos e paradesportivos.

Na prática a lei provoca o  abatimento de percentuais de Imposto de Renda devido por contribuinte Pessoa Jurídica ou Pessoa Física.

Exemplo: Se uma empresa paga R$ 10 milhões de IR ao governo, poderá destinar R$ 100 mil para incentivar a patrocinar projeto esportivo, o valor pago será abatido no IR do ano seguinte

Esta possibilidade fez com que vários clubes e Federações se organizassem para usufruir dos benefícios da lei. Clubes como: São Paulo, Flamengo, Palmeiras, Sport, Osasco FC, Sev Hortolândia, América Mineiro, Araxá ( MG), e até o Belo Jardim ( PE).

Os recursos obtidos não podem ser aplicados no futebol profissional, seja para manutenção de estrutura, pagamento de atletas ou compras de material de uso contínuo, porém, pode ser destinado as divisões de base!! Seja para o pagamento dos envolvidos, compra de material, reformas ou aquisição de maquinários!!

O benefício da Lei é grande!! O América Mineiro montou uma senhora estrutura que é utilizada pelas equipes do clube, além do que conseguiu revelar talentos! Acredito que seja uma alternativa importante para a sobrevivência de nosso América.